terça-feira, 3 de agosto de 2010
terça-feira, 27 de julho de 2010
quinta-feira, 22 de julho de 2010
"Direito Internacional"
O Tribunal Internacional de Justiça declarou hoje, em Haia, que a declaração de independência do Kosovo, autoproclamada em Fevereiro de 2008, «não viola o direito internacional geral», apesar de não ter carácter vinculativo esta posição sem dúvida ajudará ao pedido de adesão da fantasia balcânica às Nações Unidas.
Até ao momento a “independência” do Kosovo foi somente reconhecida por 69 dos 192 membros da ONU.
Esta fabulosa decisão, que nos faz descrer ainda mais no dito “direito internacional” terá implicações certamente nos movimentos separatistas em todo o mundo… É só esperar…
Até ao momento a “independência” do Kosovo foi somente reconhecida por 69 dos 192 membros da ONU.
Esta fabulosa decisão, que nos faz descrer ainda mais no dito “direito internacional” terá implicações certamente nos movimentos separatistas em todo o mundo… É só esperar…
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sexta-feira, 2 de julho de 2010
Um "país" chamado Kosovo
O deputado português José Pacheco Pereira, em visita nos Balcãs, publicou no seu blog o artigo do «Público» da semana passada, ao qual juntou várias fotografias. Apesar de não subscrevermos integralmente, consideramos que a sua opinião não-alinhada vale a pena ler e, por isso, aqui fica um excerto sobre o que escreveu relativamente ao Kosovo: "Em Pristina, o coração é albanês e, se não fosse parte do acordo que permitiu o acto de independência, seria à Albânia que se teria juntado o Kosovo do Sul. Mas, se o Kosovo é formalmente independente, reconhecido por 70 países, não o é por outros 70, nem pela ONU, com a oposição da Rússia, aliada da Sérvia. Mais, se o Kosovo é um país, então na parte do Kosovo do Norte, a partir de Mitrovica e envolvendo as províncias fronteiriças, quem manda é a Sérvia. Na cidade de Mitrovica está um retrato dos Balcãs: no Sul, flutuam bandeiras albanesas (mais do que do Kosovo) e, no Norte, passando a famosa ponte, estamos na Sérvia. As ruas estão pejadas de propaganda política das eleições sérvias, em que esta parte da cidade participa, as inscrições são em cirílico, fala-se servo-croata e não albanês. Não há mesquitas, só igrejas ortodoxas, incluindo uma nova em folha para substituir outra que foi destruída nos confrontos de há dez anos. O hospital e muitas das despesas da cidade são pagos por Belgrado. Ninguém paga um tostão de imposto ao Governo de Pristina, nem, aliás, a nenhum Governo, porque isto é o Faroeste, parece Deadwood. Não há polícia regular, há uma espécie de milícia sem uniforme que responde ao presidente da câmara e que ninguém controla. Só por curiosidade, há dois presidentes da mesma câmara, mas isso é uma rotina nos Balcãs. Nas ruas, manda quem tem mais força. Tudo quanto é ilegal encontra guarida no Norte do Kosovo: contrabando, drogas, tráfico de pessoas, cortes de madeira ilegais, roubo de propriedades, assassinatos. Por singular coincidência, os grupos criminosos que aqui actuam são multiétnicos, sérvios e albaneses em boa colaboração."
sábado, 12 de junho de 2010
sexta-feira, 28 de maio de 2010
"Prender Ratko Mladic é algo que faremos nós próprios"

Entrevista a Snezana Malovic, Ministra da Sérvia
O memorando que assinou em Portugal enquadra-se numa renovação mais ampla de acordos de extradição e luta ao crime?
Está relacionado com a cooperação entre ministérios, no que toca ao combate ao crime e troca de experiências a nível dos órgãos de justiça, o que compreende procuradores e tribunais. Também tem uma parte relacionada com a integração europeia.
A visita que vai fazer hoje a Comissão Europeia à Sérvia está precisamente relacionada com as reformas de justiça...
A reforma do sector jurídico tem uma série de dimensões. Mas estarmos virados para a integração europeia inclui a cooperação com a Comissão. Temos um diálogo activo e a visita é a continuação disso mesmo.
A Comissão criticou nomeadamente a forma como procuradores e juízes são nomeados...
A Sérvia tem o desejo de se tornar uma sociedade democrática bem organizada e, nesse sentido, qualquer apoio é bem-vindo. Incluindo as críticas.
Quando espera que seja proposto o estatuto de candidato à União Europeia para a Sérvia?
A Sérvia entregou a candidatura de adesão no final de 2008 e espera obter rapidamente os questionários necessários ao processo de candidatura. Os órgãos sérvios estão prontos para isso.
E isso pode acontecer sem que a Sérvia prenda o ex-líder militar sérvio-bósnio Ratko Mladic e reconheça o Kosovo?
Tentaremos satisfazer as condições técnicas de adesão [que não incluem essas exigências]. Pren-der Mladic não é algo que faremos por obrigação, mas por nós.
Quando espera o veredicto do Tribunal Internacional de Justiça das Nações Unidas sobre a independência do Kosovo?
Foi anunciado para Julho. Vamos esperar pela decisão antes de fazer mais comentários.
Sérvia e Kosovo vão estar na cimeira UE-Balcãs, de 2 de Junho, em Serajevo. Isso não implica já um certo reconhecimento?
Vamos comportar-nos no âmbito da resolução da ONU [que diz que o Kosovo é uma província sérvia administrada pela ONU].
Fonte: DN
O memorando que assinou em Portugal enquadra-se numa renovação mais ampla de acordos de extradição e luta ao crime?
Está relacionado com a cooperação entre ministérios, no que toca ao combate ao crime e troca de experiências a nível dos órgãos de justiça, o que compreende procuradores e tribunais. Também tem uma parte relacionada com a integração europeia.
A visita que vai fazer hoje a Comissão Europeia à Sérvia está precisamente relacionada com as reformas de justiça...
A reforma do sector jurídico tem uma série de dimensões. Mas estarmos virados para a integração europeia inclui a cooperação com a Comissão. Temos um diálogo activo e a visita é a continuação disso mesmo.
A Comissão criticou nomeadamente a forma como procuradores e juízes são nomeados...
A Sérvia tem o desejo de se tornar uma sociedade democrática bem organizada e, nesse sentido, qualquer apoio é bem-vindo. Incluindo as críticas.
Quando espera que seja proposto o estatuto de candidato à União Europeia para a Sérvia?
A Sérvia entregou a candidatura de adesão no final de 2008 e espera obter rapidamente os questionários necessários ao processo de candidatura. Os órgãos sérvios estão prontos para isso.
E isso pode acontecer sem que a Sérvia prenda o ex-líder militar sérvio-bósnio Ratko Mladic e reconheça o Kosovo?
Tentaremos satisfazer as condições técnicas de adesão [que não incluem essas exigências]. Pren-der Mladic não é algo que faremos por obrigação, mas por nós.
Quando espera o veredicto do Tribunal Internacional de Justiça das Nações Unidas sobre a independência do Kosovo?
Foi anunciado para Julho. Vamos esperar pela decisão antes de fazer mais comentários.
Sérvia e Kosovo vão estar na cimeira UE-Balcãs, de 2 de Junho, em Serajevo. Isso não implica já um certo reconhecimento?
Vamos comportar-nos no âmbito da resolução da ONU [que diz que o Kosovo é uma província sérvia administrada pela ONU].
Fonte: DN
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