quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

Entrevista ao Embaixabor Dusko Lopandic


Entrevista da jornalista Ana Clara publicada na edição de hoje do semanário "O Diabo".

Portugal reconheceu a independência do Kosovo, na linha do que já sucedeu com a maioria dos Estados-membros da UE. Já disse publicamente que Portugal não o deveria ter feito. Porquê?

Consideramos que todos os países deveriam refrear qualquer decisão relativa à denominada “independência” do Kosovo antes de o Tribunal Internacional de Justiça se pronunciar sobre a legalidade da declaração unilateral de “independência”, que nós consideramos ilegal e nula. Uma vez que Portugal decidiu reconhecer o Kosovo, esperamos que outros países não façam o mesmo, sobretudo depois da adopção da Assembleia-Geral das Nações Unidas de que seja ouvido o Tribunal Internacional de Justiça sobre a legalidade de tal declaração de “independência”.


A Assembleia-Geral da ONU debateu um projecto de resolução da Sérvia, a qual nunca reconhecerá a independência do Kosovo. Sendo que o Kosovo ainda não foi reconhecido pela esmagadora maioria dos Estados das Nações Unidas, podemos considerar arriscada a decisão de Portugal? Quais os seus riscos?

Existe um sério e real risco de ulterior desestabilização da região do Ocidente dos Balcans. Mais, reconhecer declarações unilaterais de independência contribuirá para minar o sistema internacional europeu (isto é OESC), bem como o sistema das Nações Unidas (isto é o respeito pelas resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e da sua Carta).

Reconhecer o Kosovo, sobretudo tendo por base uma declaração unilateral de independência juridicamente inválida, significa, como consideram alguns analistas, hostilizar Belgrado?

Qualquer reconhecimento terá efeitos nas relações bilaterais entre a Sérvia e o país envolvido, sobretudo se posterior à resolução da Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Portugal deveria evitar isso? Não o fazendo que riscos o Governo/Estado português corre, a partir deste momento, nas relações com a Sérvia?

As relações não serão as mesmas. Todavia, registámos com agrado que Portugal não tenha estado entre os primeiros países a tomarem tal decisão. Pensamos, igualmente, que Portugal possa estar entre os países que apoiarão a nossa solicitação de renegociação do estatuto final do Kosovo.

Na sua opinião Portugal colocou-se numa situação em que tem de clarificar se é uma aliada da Sérvia ou se está com a generalidade dos países da União e com os seus aliados da NATO?

Não creio que tal escolha seja necessária. A questão fundamental reside na questão se desejamos a prevalência das leis internacionais ou se favorecemos a lei da selva, isto é, que os Estados mais fortes ditem e imponham caminhos, de acordo com os seus interesses, para o modo como as questões e problemas internacionais devem ser resolvidos.

De que forma pode Portugal sair deste processo diplomático ileso e sem comprometer as suas relações diplomáticas a todos os níveis?

Cada país é soberano e pode tomar as medidas que considera consentâneas com o seu interesse nacional. Todavia, deve prestar atenção às normas, regras, leis internacionais e ás obrigações decorrentes da Carta das Nações Unidas e outros documentos. Tal assume particular importância para os pequenos países que devem estar conscientes da sua vulnerabilidade sem a protecção das normas internacionais.

Com o reconhecimento da independência do Kosovo por parte da comunidade internacional são colocados em causa todos os cânones do direito internacional, os seus mecanismos e regras?

Vou colocar esta questão de um modo muito simples: não é possível alterar as fronteiras internacionais de um país sem o seu consentimento. Tal é uma clara violação do direito internacional. Mais, qualquer decisão relativa aos interesses vitais de um país (tais como direito de soberania, integridade, questões fronteiriças, respeito dos direitos humanos e das minorias, etc) deve ser discutida em acordo com o país envolvido e jamais contra as suas posições. Assim, não há e não haverá solução para o estatuto do Kosovo sem o acordo da Sérvia, que jamais aceitará soluções impostas.

A independência do Kosovo significa um ataque à Sérvia? Em quê concretamente? O que sente o povo sérvio com o reconhecimento do Kosovo pela comunidade internacional?

O Kosovo faz parte da Sérvia e do seu território. As leis internacionais protegem a integridade de cada Estado soberano. O Kosovo fazia parte da Sérvia na época medieval bem como da época moderna. Existem milhares de antigas igrejas ortodoxas Sérvias no Kosovo, inclusivé quatro mosteiros que fazem parte da lista do Património da Humanidade da UNESCO. Os Sérvios consideram o Kosovo uma parte da sua pátria e são-lhe muito apegados. Não deve ser admitida a noção de que se trata de uma “colónia” da Sérvia, pelo contrário uma parte significativa da população albanesa é constituída por populaçõse vindas da Albânia.

Como analisa o comportamento da União Europeia em todo este processo?

A União Europeia viu-se dividida nesta questão política e foi conduzida por outra super-potência. Não conseguiu encontrar nenhuma solução pragmática, nenhum compromisso ou solução original aceitável para as partes envolvidas. Todavia, apreciamos os esforços da UE no auxílio da estabilização e desenvolvimento da região, inclusive no Kosovo. A longo prazo, idealizamos o futuro da região no seio da UE. Estamos igualmente disponíveis para discutir a implementação da EULEX sob três condições: estatuto de neutralidade, decisão do Conselho de Segurança das NU e não aplicação do plano Ahtisari (ou seja a sua parte relativa à independência do Kosovo).

Tendo em conta os processos que estão em curso na ONU o que espera que venha a acontecer?

A adopção da resolução da Assembleia-Geral das Nações Unidas sobre a questão da legalidade da declaração unilateral de “independência” do Kosovo ajudará na busca de uma nova solução para o difícil problema do estatuto do Kosovo. Estamos desejosos de novas negociações sobre aquele estatuto que se fundamentem em compromissos e não em actos unilaterais. Entretanto acordámos num projecto de 6 planos para a reconfiguração da UNMIK, solução que foi bloqueada por Pristina.

Acha que algum dia sérvios e kosovares vão poder conviver em harmonia, no mesmo espaço, e sem lutas históricas, territoriais e culturais?

Sim, se as partes excluirem a violência e a imposição unilateral de soluções, Os Sérvios no Kosovo vivem em enclaves, “prisões abertas”, com constante perigo de vida se viajarem sem protecção. As suas crianças não se podem deslocar livremente às escolas para já não falar de outras actividades. Existe uma precariedade de serviços públicos básicos, tais como electricidade ou cuidados de saúde. Todas as cidades do Kosovo, à excepção de Mitrovica, encontram-se hoje etnicamente limpas e exclusivamente povoadas por albaneses, ao passo que mesmo durante a ocupação Otomana os Sérvios viveram durante séculos em cidades como Pristina, Prizren, Pec e outras cidades. Esperemos que todos no Kosovo possam um dia ter uma vida decente, sem temerem a todos os minutos pela sua vida, apenas por terem uma diferente nacionalidade ou religião.

terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Hashim Thaçi, um carniceiro dos Balcãs


Hashim Thaçi foi e é um terrorista albanês, ex-líder do ELK – o Exército de Libertação de Kosovo (UÇK – Ushtria Çlirimtare e Kosoves, em albanês, e KLA - Kosovo Liberation Army, em inglês), agora pomposamente e com conivência dos cegos (ou serão ingénuos?) poderes ocidentais travestido em “primeiro-ministro”.

Este “valoroso estadista” foi durante anos reponsável por assassinatos, por tráfico de órgãos dos prisioneiros sérvios, por ignominiosos actos de intimidação contra civis, contra a polícia e mesmo contra as forças armadas sérvias. Personalidade de "elevada craveira moral", não hesitou mesmo na utilização de escudos humanos quando as autoridades impuseram o estado de emergência, sacrificando – numa encenação cuidada – centenas de terroristas do ELK às mãos das forças de segurança sérvias, levando a que, no dizer de Timothy Bancroft-Hinchey, “um Oeste crédulo e ávido para intervir a acreditar na matança de uns 50.000 civis, e o Presidente Clinton, na altura obcecado com os seus genitais e charutos, e desesperado para criar qualquer pretexto para esconder seus actos sórdidos, irresponsáveis, lascivos e depravados na sala Oval, a agarrar a ocasião para criar um acto para dispersar as atenções”.

Ao “estadista” Hashim Thaçi, há só uma palavra a lembrar: Prizren (embora lhe pudéssemos recordar igualmente outras chacinas como Pec, Racak e mais recente, em 2003, o massacre de crianças em Gorazdevac), o massacre de Prizren em 1999 (tão convenientemente apagada pela imprensa ocidental). Nesse massacre o ELK, dirigido por Thaçi, atacou violentamente três centenas de civis sérvios indefesos, incluindo uma dezena sacerdotes ortodoxos e o bispo Artemije no mosteiro, urinando em efígies religiosas, destruíram estátuas, estupraram dezenas de freiras, destruíram a estátua do imperador Dusan e chacinaram todos quantos tentaram defender-se.

Hoje em dia, de fato vestido Thaçi – o “primeiro-ministro” – (foi candidato pelo partido Democrático do Kosovo, Partise Demokratike te Kosoves), após uma eleição ganha não obstante o boicote pela quase totalidade da população sérvia, até parece um político (o que nem sempre se sabe se é boa adjectivação...) e enganar os comparsas ocidentais que embarcaram nesta louca aventura. A verdade, porém, é que por detrás desta polida fachada está o facínora de outrora e qualquer legitimação de um seu governo equivale a dar aval a actos assassinos e a avalizar uma aberração política. Portanto, não pode deixar de merecer reparo e estranheza como é que qualquer membro de uma comunidade internacional, que se pretende respeitável, se pode sentar com tal “estadista”, quanto mais ousar reconhecê-lo como chefe de um “governo”.

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Vaticano não planeia reconhecer a independência do Kosovo

O Vaticano não planeia reconhecer a independência do Kosovo e não irá sequer discutir o assunto, segundo afirmou a Secretaria de Estado da Santa Sé. O Cardeal Tarcisio Bertone declarou que considera que o assunto se encontra aberto e em discussão nas Nações Unidas. Realçou, ainda, que um grande número de países não reconheceu a declaração unilateral de independência dos albaneses do Kosovo e que tal não deve ser esquecido.

Para além do respeito pelo direito internacional a Santa Sé não pretende que o assunto do Kosovo possa beliscar o bom momento de relacionamento com a Igreja Ortodoxa Sérvia que vem contribuindo para um frutuoso diálogo ecuménico.

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Malásia reconhece "independência" do Kosovo

A Malásia tornou-se, no passado dia 31 de Outubro, o 52.º Estado fora da lei, porque agindo contra o direito internacional, reconheceu a "independência" do Kosovo. Ao embaixador da Malásia foram dadas 48 horas para abandonar o país, o que veio a acontecer no passado dia 2 de Novembro. Depois do primeiro reconhecimento islâmico - pelos Emiratos Árabes Unidos - inevitavelmente outros se seguiriam.

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

EAU reconhecem “independência” do Kosovo

Os Emiratos Árabes Unidos (notório estado EUA dependente) tornaram-se, ontem, o primeiro estado árabe a reconhecer a “independência” do Kosovo, abrindo, lamentavelmente a porta aos mais que previsíveis outros reconhecimentos de estados islâmicos nos próximos tempos, o que parece revelar o início de uma tendência negativa relativamente ao lóbi - bem sucedido - que a Sérvia vinha promovendo naquela região.

No comunicado da agência oficial WAM não se esquecia de referenciar que o novo “estado” possui uma maioria muçulmana e uma população eticamente albanesa. A agência oficial do Emirado afirma ainda que o reconhecimento é um claro sinal de apoio às nações que exercem o seu legítimo direito à auto-determinação. Embora, ao que parece, tal direito seja apenas para este “unique case” (era bom que explicassem, bem devagarinho, o porquê deste estatuto, de modo inteligível e sem a priori ditados pela “american voice”) não se aplicando à Abecázia, Catalunha, Ossétia do Sul, País Basco entre tantos outros...

O mais escandaloso nisto tudo é que se pretenda mascarar de direitos e justiça o que é meramente a execução de inconfessáveis interesses americanos e dos federastas europeus.

terça-feira, 14 de outubro de 2008

Distúrbios em Podgorica


Explosões, sirenes de ambulâncias, confrontos e agitação nas ruas vão fazendo o quotidiano de Podgorica (capital do Montenegro), na sequência da manifestação de cerca de 10.000 manifestantes pró-Sérvia que protestavam contra o reconhecimento do Kosovo pelo seu país e da qual resultaram dezenas de feridos.

A oposição critica aquela decisão afirmando que o governo apunhalou a Sérvia pelas costas e aos gritos de “Traição”, “Kosovo é Sérvia” ou “Kosovo, coração da Sérvia” concederam ao primeiro-ministro um ultimatum para anular o reconhecimento dentro de 48 horas, convocar um referendo sobre o assunto ou sujeitar-se à convocação de eleições antecipadas.

Lembremos que cerca de 1/3 da população do Montenegro se declara sérvia, havendo apenas cerca de 7% de população albanesa.. Aqui como em tantos outros países uma consulta popular deitaria por terra as opções políticas de um governo distante dos anseios do seu povo. Sondagens fornecem mesmo o expressivo número de aproximadamente 80% de opositores a esta decisão. Mas o motivo é óbvio e declarado: pressões da UE; de novo o pranto de lentilhas... Lá como cá...

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

André Freire sobre o reconhecimento do Kosovo

André Freire, num artigo da edição de hoje do jornal «Público» intitulado “A geopolítica das sociedades divididas”, considera que “o reconhecimento do Kosovo representa uma decisão à margem do direito internacional e de certos princípios fundamentais da ordem internacional (como a "integridade territorial dos países")”, acrescentando que “a sua defesa não pode servir para uns casos (como a Geórgia, a Bósnia, etc.) e ser ignorada noutros”. O politólogo alerta ainda para o facto de “esta decisão não trazer mais problemas aos Balcãs: a solução encontrada não é aceite para casos semelhantes que, por isso, se sentem desigualmente tratados. Exemplo: a República Sprska, esmagadoramente Sérvia, tem expressado o desejo de se separar da Bósnia”; lembrando que “há uma grande diferença entre o Kosovo e as outras entidades secessionistas: foi sempre uma região integrada na Sérvia”.

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

Reconhecimentos a troco de "lentilhas"


A troco de algumas lentilhas, ministradas generosamente pelos EUA e seus comparsas federastas da UE, mais dois países, o Montenegro e a Macedónia (país que oficialmente ainda se chama Antiga República Jugoslava da Macedónia, ou FYROM) reconheceram ontem a "independência" do Kosovo (um dia depois, recorde-se, da Assembleia-Geral das Nações Unidas ter aprovado que se consulte o TIJ sobre a legalidade daquele processo), elevando, assim, para cinquenta o número de países que reconheceram tal aberração.
O departamento de Estado norte-americano exultou afirmando que aquela decisão ajudará à mudança da região tendente a uma maior integração nas instituições euro-atlânticas (leia-se a batuta americana...). Esta submissão, estou certo, favorecerá a candidatura à Europa dos federastas e a admissão na OTAN, pois claro. As lentilhas hoje possuem nomes mais pomposos e modernaços...
Estes reconhecimentos são particularmente graves dada a responsabilidade dos Estados daquela península na estabilidade da mesma.
O protesto da Sérvia não se fez esperar e o embaixador montenegrino (região ortodoxa onde vivem inúmeros sérvios) foi expulso ao afirmar-se que já não era bem vindo em Belgrado, igualmente foi convidado a abandonar a Sérvia, nas próximas 48 horas, o embaixador da FYROM.

quarta-feira, 8 de outubro de 2008

Importante vitória da Sérvia

A decisão de hoje da Assembleia Geral da ONU que aprovou a proposta da Sérvia de consultar o Tribunal Internacional de Justiça de Haia sobre "Se a declaração unilateral de independência declarada pelas instituições provisórias de auto-governo do Kosovo é conforme ao direito internacional", mostra, se necessário fosse, quão canina, precipitada e desajustada foi a resolução de ontem do governo de Portugal e constitui um eventual primeiro passo no sentido da reposição da legalidade internacional (se o TIJ revelar a necessária isenção...).
Recordemos que para a República Sérvia, a independência unilateral viola a Carta das Nações Unidas e a resolução 1.244 que, em 10 de Junho de 1999, colocou aquela província sérvia, actualmente com maioria étnica albanesa, sob a administração das Nações Unidas. O governo sérvio advoga que não se pode alterar o estatuto daquele território sem a aprovação do Conselho de Segurança da ONU (no qual, recorde-se, o poder de veto da Rússia bloqueará todas as propostas favoráveis à independência).
A resolução hoje discutida recebeu o apoio de 77 (de realçar o dos cinco membros da União Europeia: Chipre, Eslováquia, Espanha, Grécia e Roménia) dos 192 membros do órgão, apenas seis votos contra (Estados Unidos - que classificaram o assunto de desnecessário e sem utilidade uma vez que a "independência é irreversível" -, Albânia e as "ornamentais" Ilhas Marshall, Mauritânia, Micronésia, Nauru e Palau) e 74 abstenções (entre as quais a de Portugal).

O ministro das Relações Exteriores da Sérvia, Vuk Jeremic, disse que solicitar a opinião do tribunal internacional é a melhor via para resolver a crise. O ministro sérvio advertiu que, como é evidente e a história recente o demonstrou, permitir a independência unilateral do Kosovo estabelece precedentes para outras partes do mundo com intenções separatistas.

Declarações do Embaixador da Sérvia

O embaixador da Sérvia em Portugal, Dusko Lopandic, lamentou hoje a decisão do Governo português de reconhecer a independência do Kosovo, proclamada unilateralmente a 17 de Fevereiro.

Portugal é o 48º país do mundo a reconhecer esta independência e o 22º da União Europeia (UE).

"Lamentamos a decisão do Governo português" declarou o diplomata no final da tarde de hoje, depois de receber a confirmação oficial através de canais diplomáticos.

"Continuamos a pensar que a independência unilateral proclamada pelo Kosovo é ilegal e vai contra a legislação internacional", frisou.

Dusko Lopandic adiantou que "os países que reconheceram esta independência cometem um grave erro legal e político". "As independências não podem decorrer de actos unilaterais, isto não representa nada e a Sérvia está empenhada em continuar à procura de uma solução pacífica", afirmou.

O diplomata recordou que a Sérvia intercedeu junto da Assembleia-Geral das Nações Unidas para pedir ao tribunal Internacional de Justiça um parecer acerca da legalidade da independência do Kosovo que será discutido amanhã. "Ora, Portugal, teria podido esperar pela posição da ONU", concluiu.

Fonte: "Público" (http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1345252)

terça-feira, 7 de outubro de 2008

Comunicado

A Associação Portugal-Sérvia lamenta profundamente a decisão do governo português ao reconhecer, esta terça-feira, formalmente o Kosovo, tornando-se, ainda assim apenas, o 48.º país do mundo a reconhecer a "independência" daquela província Sérvia, que declarou unilateralmente, e contra o direito internacional, a sua "independência" há quase oito meses.
Trata-se de uma posição de mera subserviência a uma política de facto consumado, ditado exclusivamente pela força e interesses, pouco claros, de desejo de vingança contra a martirizada Sérvia. Tal "reconhecimento", que envergonha o país e os portugueses, desrespeitador do direito a que os Estados se devem subordinar, abre a porta a todo o tipo de graves situações análogas no futuro e trai a confiança que em nós depositava um Estado europeu com o qual vimos mantendo as melhores e mais frutuosas relações.

segunda-feira, 6 de outubro de 2008

Kosovo é Sérvia


domingo, 8 de junho de 2008

Conferência: “A União Europeia, a Sérvia e a Questão do Kosovo”

A primeira iniciativa da Associação Portugal-Sérvia foi um sucesso. Este projecto que, longe de interesses partidários ou financeiros, se baseia sobretudo no interesse de promover a informação sobre esta nação europeia por tantos convenientemente diabolizada, denunciando, entre outras, a questão da declaração unilateral de independência do Kosovo.

Tal não seria possível sem o esforço dos fundadores da Associação, da Embaixada da Sérvia, e de tantas outras pessoas, das mais variadas procedências, que contribuíram para esta causa, mesmo que apenas com a sua presença ou manifestação do seu apoio.

Com um conjunto de oradores de primeira linha — Ksenija Milivojevic, conselheira governamental vinda de propósito para o evento, Dusko Lopandic, Embaixador da República da Sérvia no nosso país, Pedro Caldeira Rodrigues, jornalista e especialista em assuntos da região, e Humberto Nuno de Oliveira, professor universitário —, um auditório quase cheio e um debate elevado, esta conferência foi um óptimo primeiro passo desta Associação, aberta a todos os amigos dos Sérvios, independentemente da sua cor política.

O painel de oradores

sexta-feira, 30 de maio de 2008

terça-feira, 13 de maio de 2008

Cinema da Sérvia

Começa amanhã o Ciclo “Cinema da Sérvia” na Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema que terminará no dia 30 de Maio. Através da exibição de dez filmes, esta iniciativa é uma óptima oportunidade para conhecer algumas das produções deste país com uma tradição cinematográfica que remonta aos finais do século XIX.

segunda-feira, 5 de maio de 2008

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